“Somos todos Acauã”

“Pessoal, bom dia! Queria pedir ajuda de vcs pra algo muito simples: assinar uma petição online em favor das comunidades quilombolas (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR100148) e, se possível, divulgar pra mais gente. A gente quer chegar numas 5 mil assinaturas pra impressionar os desembargadores. Vou explicar a vcs do que se trata. O Tribunal Regional Federal da 5a Região vai julgar neste mês (dia 21) a arguição de inconstitucionalidade do Decreto 4887, que regulamenta o procedimento de desapropriação para titulação dos territórios quilombolas. Essa arguição se deu no processo de desapropriação para regularização fundiária do território da comunidade quilombola de Acauã, do Rio Grande do Norte. Se o decreto for julgado inconstitucional pelo TRF5, isso vai repercutir sobre todas as demais comunidades quilombolas dos estados que estão sob jurisdição do TRF5 (SE, AL, PE, PB, RN, CE), além de gerar um precedente negativo pras outras regiões. A gente tá correndo contra o tempo aqui pra fazer todas as articulações necessárias para fazer um grande ato político em torno desse julgamento, em prol dos direitos territoriais quilombolas. Se vocês puderem ajudar assinando essa petição, divulgando-a, curtindo a página no face “Somos todos Acauã”, compartilhando as postagens e o que mais vcs acharem que podem contribuir, será de ENORME ajuda. Conto com vocês.
Um cheiro e muito obrigada!” (Vânia Fialho)

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